Marcelo*

* Texto publicado hoje no Jornal do Centro

Fotografia de Fernando Pinto (editada)

Como já escrevi várias vezes aqui, no nosso sistema constitucional o presidente da república exerce o poder moderador, poder que nas monarquias é prerrogativa do rei e que tem duas funções principais:

(i) ser símbolo e factor de unidade nacional — sem surpresa, o “rei” Marcelo Rebelo de Sousa no seu primeiro ano de mandato teve um desempenho impecável nesta matéria;

(ii) ser “válvula” de escape do vapor acumulado pela conflitualidade política — o “descrispador” Marcelo, com discrição, segurou o governador do Banco de Portugal e moderou os abusos flagrantes da geringonça nos inquéritos parlamentares à Caixa.

Só que Marcelo não se ficou pelo lado discreto e “monárquico” da presidência. Muito pelo contrário: entrou com estardalhaço pela Cornucópia dentro a atropelar o ministro da cultura, mergulhou de cabeça nas trapalhadas da CGD, puxou as orelhas ao ministro das finanças em nota presidencial e proibiu-o de pensar na presidência do eurogrupo, e, inédito e inaudito, fez uma visita oficial ao conselho e à comissão europeia, terraplanando competências exclusivas do primeiro-ministro.

Este bulício de Marcelo é um erro — o supervisor e árbitro do funcionamento das instituições deve estar acima e equidistante dos restantes protagonistas políticos. Marcelo não tem respeitado o princípio da separação dos poderes e isso vai ter, a prazo, consequências.

O governo não reage, nem solta um ai sequer, porque está, desde o início, sob tutela presidencial. Cavaco Silva, em final de mandato e sem poder convocar eleições, só deu posse a Costa depois deste ter assinado um compromisso que está fechado a sete chaves em Belém e não é conhecido dos portugueses. Mas é do seu sucessor.

Não surpreende que, mal o actual presidente faz um veto, a geringonça meta logo a viola no saco. Marcelo, o afectuoso Marcelo, o popularíssimo Marcelo, foi, no seu primeiro ano de mandato, o presidente com mais poder na história da terceira república.